Nosso serviço abrange uma assessoria global em operações de M&A (Fusões e Aquisições) e operações imobiliárias, englobando tanto os aspectos legais quanto os financeiros. Nosso objetivo primordial é proporcionar ao cliente uma assessoria integrada que cubra todos os aspectos negociais, financeiros e legais essenciais para o êxito das operações. Nossos serviços incluem:

1. Negociação das condições da operação: Utilizamos nossa experiência e habilidades de negociação para garantir que as condições da operação sejam equilibradas e vantajosas para nossos clientes.

2. Assessoria legal e financeira na captação de recursos e dívida: Auxiliamos nossos clientes na obtenção de recursos financeiros necessários para as operações, bem como na estruturação de dívidas de forma a otimizar a gestão financeira.

3. Realização e discussão de valuation: Utilizando métodos de valuation robustos, realizamos uma análise detalhada do valor das empresas ou ativos imobiliários envolvidos na operação, garantindo uma base sólida para as negociações.

4. Assessoria legal e financeira na negociação: Participamos ativamente das negociações em nome de nossos clientes, garantindo que seus interesses sejam protegidos e promovidos durante todo o processo.

5. Due diligence legal e contábil das partes envolvidas: Realizamos uma due diligence minuciosa das partes envolvidas na operação, identificando potenciais riscos legais e contábeis e fornecendo recomendações para mitigação desses riscos.

Nossa equipe altamente qualificada e experiente está comprometida em oferecer um serviço de excelência, proporcionando aos nossos clientes a segurança e a confiança necessárias para alcançar o sucesso em suas operações de M&A e operações imobiliárias.

Oferecemos assessoria especializada na negociação ou renegociação de relações contratuais de diversas naturezas. Nosso objetivo principal é assegurar para o cliente uma posição negocial vantajosa e segura, alinhada com seus interesses e objetivos estratégicos. Nossos serviços abrangem:

1. Assessoria na negociação de aspectos financeiros e legais de novos contratos: Utilizamos nossa expertise para auxiliar os clientes na negociação de novos contratos, abordando tanto os aspectos financeiros quanto os legais de forma abrangente e minuciosa.

2. Renegociação de relações contratuais: Quando necessário, fornecemos suporte na renegociação de contratos existentes, visando a otimização de termos e condições em benefício do cliente.

3. Assessoria financeira na negociação: Contamos com profissionais capacitados para oferecer orientação financeira durante todo o processo de negociação, garantindo que as decisões tomadas estejam alinhadas com a estratégia financeira do cliente.

4. Due diligence e contábil das partes envolvidas: Realizamos uma análise detalhada das partes envolvidas na negociação, identificando eventuais riscos financeiros e legais e fornecendo recomendações para mitigação desses riscos.

5. Elaboração de contratos complexos: Nossa equipe jurídica está apta a elaborar contratos complexos que atendam às necessidades específicas de cada cliente, garantindo a segurança e a eficácia das relações contratuais estabelecidas.

Com um foco primordial na satisfação e no sucesso de nossos clientes, estamos comprometidos em oferecer uma assessoria de alto nível que agregue valor aos seus negócios e contribua para o alcance de seus objetivos estratégicos.

Nosso escritório oferece serviços especializados em reestruturação e planejamento societário, sucessório e patrimonial, com o objetivo de criar estruturas eficientes que promovam melhorias operacionais, segregação de riscos comerciais e, quando apropriado, planejamento sucessório. Nosso enfoque é garantir estruturas societárias e patrimoniais que sejam tanto fisicamente seguras quanto fiscalmente otimizadas, proporcionando ao cliente uma base sólida para o seu crescimento e sucesso contínuos. Nossos serviços incluem:

1. Criação de Estruturas Societárias e Contratuais Personalizadas: Desenvolvemos estruturas societárias e contratuais sob medida, adaptadas às necessidades específicas de cada cliente e alinhadas com seus objetivos estratégicos.

2. Planejamento Sucessório: Auxiliamos nossos clientes na elaboração de estratégias de sucessão eficazes, garantindo a continuidade e a preservação do seu patrimônio ao longo das gerações.

3. Assessoria nos Aspectos Tributários, Fiscais e Financeiros: Realizamos uma análise detalhada das alternativas de estrutura propostas, quantificando os seus impactos do ponto de vista tributário, fiscal e financeiro, a fim de oferecer recomendações embasadas e orientadas para a otimização dos resultados.

4. Elaboração de Documentos Legais: Providenciamos a elaboração de todos os documentos legais necessários à implementação das estruturas propostas, assegurando conformidade com a legislação aplicável e segurança jurídica para nossos clientes.

Nosso serviço de contencioso estratégico oferece consultoria especializada no gerenciamento integrado de litígios complexos. Nosso objetivo é obter soluções efetivas que atendam aos interesses do cliente da melhor forma possível, utilizando uma abordagem integrada que abrange negociações extrajudiciais, processos judiciais e arbitragem, conforme necessário. Nossos serviços incluem:

1. Condução de Negociações: Assumimos a liderança em negociações de situações litigiosas em nome de nossos clientes, buscando alcançar acordos favoráveis que atendam aos seus interesses.

2. Atuação Integrada e Coordenada: Oferecemos suporte extrajudicial, judicial e arbitral de forma integrada e coordenada, garantindo uma abordagem abrangente e eficaz para a resolução de litígios.

Com uma equipe experiente e dedicada, estamos comprometidos em oferecer aos nossos clientes soluções jurídicas de alta qualidade que promovam seus interesses e contribuam para o sucesso de seus empreendimentos.

O MPFA Advogados oferece serviços especializados em produtos tributários integrados, abrangendo compliance fiscal e recuperação de créditos, bem como planejamento tributário. Nosso objetivo é ajudar os clientes a maximizar sua eficiência fiscal, reduzir sua carga tributária e recuperar créditos fiscais de forma estratégica e eficaz.

Nosso serviço de compliance fiscal e recuperação de créditos visa identificar e recuperar créditos fiscais decorrentes de tributos pagos a maior, além de identificar inconsistências na apuração de tributos pelo cliente. Nossa abordagem inclui:

– Análise da documentação fiscal para identificar créditos não prescritos;

– Assessoria no aproveitamento extrajudicial de créditos quando viável;

– Adoção de medidas judiciais quando necessário para aproveitar créditos.

O termo “compliance fiscal” refere-se ao conjunto de processos, procedimentos e práticas adotados por uma empresa para garantir que esteja em conformidade com todas as obrigações fiscais e regulamentares impostas pelas autoridades fiscais. Isso inclui o cumprimento de todas as leis tributárias aplicáveis, bem como a adesão a normas e regulamentos relacionados à contabilidade, relatórios financeiros e outras obrigações fiscais.

O objetivo do compliance fiscal é garantir que a empresa evite multas, penalidades e litígios decorrentes de não conformidade com as leis fiscais. Além disso, um programa de compliance fiscal eficaz pode ajudar a promover a transparência financeira, melhorar a eficiência operacional e proteger a reputação da empresa. As atividades de compliance fiscal podem incluir:

1. Monitoramento e Auditoria: Realização de auditorias internas para identificar possíveis áreas de não conformidade e monitoramento contínuo das transações e atividades financeiras da empresa.

2. Elaboração de Políticas e Procedimentos: Desenvolvimento e implementação de políticas e procedimentos internos claros para garantir o cumprimento das leis fiscais e regulamentares.

3. Treinamento e Educação: Fornecimento de treinamento regular para funcionários sobre as leis fiscais aplicáveis e as políticas e procedimentos da empresa relacionados ao cumprimento fiscal.

4. Gestão de Riscos: Identificação, avaliação e mitigação de potenciais riscos fiscais que a empresa possa enfrentar.

5. Relatórios e Conformidade: Preparação e apresentação de relatórios precisos e oportunos às autoridades fiscais e cumprimento de todas as obrigações de relatórios fiscais.

6. Resposta a Auditorias e Investigações: Cooperação com auditorias fiscais internas e outras investigações, bem como implementação de medidas corretivas, se necessário.

Em resumo, o compliance fiscal é uma parte essencial da gestão empresarial responsável e eficaz, garantindo que a empresa opere dentro dos limites legais e éticos estabelecidos pelas autoridades fiscais.

Nosso serviço de planejamento tributário é projetado para melhorar a eficiência fiscal do cliente e reduzir sua carga tributária. Nossa abordagem inclui:

– Análise detalhada da estrutura operacional, fiscal, tributária e contábil do cliente;

– Discussão e sugestão de alterações na operação do cliente para otimizar a eficiência fiscal e reduzir a carga tributária, prevenir autuações e cumprir obrigações fiscais;

– Negociação de regimes operacionais e tributários diferenciados com as autoridades fiscais;

– Adoção de medidas judiciais ou administrativas quando necessário para obter os benefícios identificados.

O MPFA oferece uma ampla gama de serviços especializados em assessoria em direito regulatório, com foco específico em procedimentos licitatórios e gestão de contratos de concessão. Nosso objetivo é fornecer orientação legal e financeira abrangente aos clientes em todas as etapas do processo de contratação, desde a participação em processos concorrenciais até a gestão eficaz dos contratos de concessão. Procedimentos Licitatórios e Gestão de Contratos de Concessão. Nosso serviço abrange:

– Assessoria na Modelagem Jurídica e Negocial: Auxiliamos na elaboração de projetos que envolvem relacionamentos com o poder público e processos concorrenciais, garantindo uma estrutura jurídica sólida e vantajosa para nossos clientes.

– Capacitação Jurídica, Fiscal e Técnica: Oferecemos treinamento jurídico, fiscal e técnico para empresas e grupos interessados em participar de processos concorrenciais, preparando-os para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades presentes nesse ambiente.

– Atuação em Processos Concorrenciais: Representamos nossos clientes em processos licitatórios em todas as esferas, assegurando sua conformidade com os requisitos legais e buscando alcançar resultados favoráveis.

– Acompanhamento de Pleitos e Disputas: Monitoramos e gerenciamos pleitos e disputas complexas e sensíveis envolvendo o poder público e possíveis concorrentes, protegendo os interesses de nossos clientes e buscando soluções estratégicas para resolver conflitos.

– Assessoria no Relacionamento com o Poder Público: Prestamos assessoria no relacionamento legal com o poder público, com base em premissas de governança e compliance definidas pelo cliente e exigidas pela administração pública direta ou indireta, garantindo a conformidade e a transparência nas interações com as autoridades.

Nossa equipe multidisciplinar e experiente está comprometida em oferecer serviços de alta qualidade que atendam às necessidades específicas de cada cliente e promovam o sucesso de seus empreendimentos no ambiente regulatório complexo e desafiador.

Nossa equipe altamente qualificada está comprometida em fornecer soluções tributárias integradas e personalizadas que atendam às necessidades específicas de cada cliente e contribuam para seu sucesso empresarial.