Daniel de Magalhães Pimenta é sócio fundador do escritório, com uma atuação destacada em diversas áreas do Direito, com ênfase especial em Direito Público, Tributário, Empresarial e Administrativo. Com uma trajetória profissional sólida, Daniel possui ampla experiência na condução de procedimentos de consultoria e contencioso tributário, além de uma expertise significativa em operações societárias complexas.

No âmbito tributário, Daniel é reconhecido pela sua habilidade na elaboração e implementação de programas de compliance fiscal, garantindo que as empresas estejam em conformidade com as normas fiscais e regulatórias aplicáveis. Além disso, ele tem uma sólida experiência na defesa de empresas em autuações e processos judiciais de alta complexidade e valor agregado.

Sua atuação destacada nessa área o tornou uma referência no mercado jurídico, sendo procurado por empresas que buscam garantir o cumprimento rigoroso das obrigações fiscais e a mitigação de riscos relacionados à conformidade tributária.

Como especialista em compliance fiscal, Daniel tem como foco principal ajudar empresas a desenvolver e implementar programas eficazes de conformidade tributária. Trabalha em estreita colaboração com seus clientes para entender suas necessidades específicas e desenvolver estratégias personalizadas que atendam às suas exigências legais e regulatórias.

As habilidades e qualidades que distinguem Daniel como um especialista em compliance fiscal incluem:

Conhecimento Profundo: Daniel possui um profundo conhecimento das leis fiscais brasileiras, bem como das regulamentações tributárias aplicáveis a diferentes setores e tipos de negócios.

Experiência Prática: Com anos de experiência prática lidando com questões fiscais complexas, Daniel possui uma compreensão abrangente dos desafios enfrentados pelas empresas em relação à conformidade tributária.

Abordagem Estratégica: adota uma abordagem estratégica para o compliance fiscal, ajudando as empresas a identificar e mitigar proativamente os riscos tributários e a implementar práticas de conformidade eficazes.

Inovação e Atualização: Daniel está sempre atualizado com as últimas tendências e desenvolvimentos no campo do compliance fiscal, incorporando inovações e melhores práticas em seus serviços para garantir resultados eficazes.

Compromisso com a Excelência: Está comprometido em fornecer serviços de alta qualidade e em ajudar seus clientes a alcançar os mais altos padrões de conformidade tributária.

Em suma, Daniel de Magalhães Pimenta é um especialista em compliance fiscal altamente respeitado e confiável, cujo conhecimento e experiência são inestimáveis para empresas que buscam garantir o cumprimento das leis fiscais e mitigar os riscos relacionados à conformidade tributária.

Daniel também se destaca na defesa jurídica de empresas em grandes procedimentos licitatórios, oferecendo suporte tanto na capacitação quanto na representação dos clientes durante esses processos. Além disso, ele possui uma expertise significativa na gestão de contratos de concessão, garantindo a defesa dos interesses dos concessionários diante de todos os atores envolvidos, incluindo o Poder Concedente, o Ministério Público, as Agências Reguladoras e a Sociedade Civil.

Além de sua atuação em questões tributárias e licitatórias, Daniel também possui experiência na defesa de clientes em procedimentos administrativos de tomada de contas e medidas judiciais relacionadas a questões de direito administrativo e previdenciário.

Com um compromisso constante com a excelência e uma abordagem estratégica em seus casos, Daniel de Magalhães Pimenta é reconhecido por sua competência e dedicação na defesa dos interesses de seus clientes.