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Evoluir é preciso
O MPFA Advogados é um escritório dedicado à excelência na prestação de serviços de advocacia e consultoria. Nosso compromisso central é fornecer atendimento personalizado e altamente técnico, primando pela qualidade em cada interação.
Áreas de atuação
O Departamento de Direito Tributário atua no atendimento de demandas consultivas e contenciosas nos âmbitos judicial e administrativo. Destacamos os seguintes serviços:
– Elaboração de Planejamentos Tributários: Desenvolvemos estratégias e planos para otimização da carga tributária e redução de custos, oferecendo suporte a planejamentos, operações e estratégias empresariais.
– Consultoria Tributária: Prestamos consultoria completa através da elaboração de opiniões legais e respostas a dúvidas relacionadas a questões tributárias diversas, fornecendo orientação jurídica precisa e personalizada.
– Assessoria em Programas Fiscais Específicos: Oferecemos suporte especializado em programas fiscais específicos, como regimes especiais e programas de recuperação fiscal, auxiliando na gestão e na análise dos procedimentos necessários para adesão e cumprimento das obrigações.
Além disso, nosso departamento possui experiência e expertise em:
– Representação em processos judiciais e administrativos relacionados a questões tributárias;
– Defesa de autuações fiscais e contestação de lançamentos indevidos;
– Recuperação de créditos tributários;
– Revisão de procedimentos fiscais e identificação de oportunidades de redução de passivos;
– Análise de aspectos tributários em transações comerciais, fusões e aquisições.
Nossa equipe está comprometida em fornecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas, sempre em conformidade com a legislação tributária vigente e visando a proteção dos interesses e a maximização dos resultados de nossos clientes.
O Departamento de Direito Empresarial oferece uma ampla gama de serviços especializados nas áreas societária, contratual, imobiliária e contencioso empresarial. Destacamos os seguintes serviços:
– Gestão Societária: Prestamos serviços de gestão societária, incluindo análise e elaboração de atos constitutivos, atas de assembleias e demais documentos societários.
– Consultoria Jurídica Empresarial: Elaboramos opiniões legais e respondemos consultas sobre diversas questões empresariais e societárias.
– Fusões e Aquisições: Estruturamos operações societárias de fusões e aquisições, oferecendo suporte completo durante todo o processo.
– Planejamentos Societários, Sucessórios e Tributários: Realizamos planejamentos estratégicos para empresas, abordando questões societárias, sucessórias e tributárias.
– Elaboração, Revisão e Negociação de Contratos Complexos: Oferecemos serviços de elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais complexos, garantindo a segurança e a proteção dos interesses de nossos clientes.
– Estruturação de Operações e Planejamentos Imobiliários: Auxiliamos na estruturação de operações e planejamentos imobiliários complexos, fornecendo orientação jurídica especializada.
– Due Diligence Societárias e Imobiliárias: Realizamos due diligences detalhadas em questões societárias e imobiliárias, identificando eventuais riscos e oportunidades para nossos clientes.
– Contencioso Empresarial: Representamos nossos clientes em processos judiciais e arbitrais de alta complexidade, incluindo ações de falência e recuperação judicial, cobranças, ações de indenização e desapropriação.
Nossa equipe altamente qualificada está preparada para oferecer soluções jurídicas eficazes e estratégicas que atendam às necessidades específicas de cada cliente, garantindo o sucesso e a proteção de seus interesses empresariais.
O Departamento de Direito do Trabalho oferece serviços especializados tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso, atendendo a diversas demandas empresariais.
Nosso principal foco é fornecer assessoria jurídica estratégica e personalizada para empresas de todos os portes e setores. Através da nossa assessoria trabalhista, auxiliamos nossos clientes na elaboração de políticas internas, contratos de trabalho, regulamentos empresariais e demais documentos jurídicos, garantindo conformidade legal e minimizando riscos trabalhistas.
Contencioso Trabalhista de Alta Relevância:
Somos especialistas em lidar com litígios trabalhistas de alta complexidade e relevância. Nossa equipe de advogados possui vasta experiência em representar empresas em disputas perante os tribunais trabalhistas, desenvolvendo estratégias eficazes de defesa e negociação para proteger os interesses de nossos clientes e alcançar resultados favoráveis.
Projetos Trabalhistas:
Além de lidar com questões do dia a dia e litígios, também nos destacamos na elaboração e implementação de projetos trabalhistas estratégicos. Colaboramos com nossos clientes na criação de programas de compliance trabalhista, políticas de remuneração e benefícios, planos de reestruturação de pessoal e outras iniciativas voltadas para a gestão eficaz de recursos humanos.
Abordagem Personalizada:
Valorizamos a individualidade de cada cliente e adotamos uma abordagem personalizada em nossos serviços. Entendemos as necessidades específicas de cada empresa e trabalhamos em estreita colaboração para desenvolver soluções jurídicas sob medida que atendam aos seus objetivos comerciais e legais.
Compromisso com a Excelência:
Nosso compromisso com a excelência e a qualidade nos coloca na vanguarda do setor jurídico trabalhista. Estamos constantemente atualizados com as últimas mudanças na legislação trabalhista e jurisprudência, garantindo que nossos clientes recebam o mais alto nível de representação legal e aconselhamento estratégico.
Ética e Integridade:
Nossa conduta é pautada pelos mais altos padrões éticos e de integridade. Agimos com transparência, honestidade e respeito em todas as interações com nossos clientes, colegas e partes envolvidas, garantindo a confiança e o respeito mútuo em todas as nossas relações profissionais.
Parceria de Longo Prazo:
Buscamos construir relações de parceria de longo prazo com nossos clientes, entendendo que o sucesso deles é o nosso sucesso. Estamos comprometidos em fornecer suporte jurídico contínuo e confiável, adaptando-nos às necessidades em evolução de suas empresas e oferecendo soluções jurídicas inovadoras e eficazes.
Resultados Tangíveis:
Nosso objetivo final é alcançar resultados tangíveis e positivos para nossos clientes. Estamos empenhados em resolver eficazmente os desafios legais e trabalhistas que enfrentam, protegendo seus interesses, mitigando riscos e contribuindo para o crescimento e sucesso contínuo de seus negócios.
O Departamento de Direito Administrativo atende às demandas de empresas envolvidas em procedimentos licitatórios e em contratos administrativos, incluindo concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas. Destacamos os seguintes serviços:
– Elaboração de Opiniões Legais e Respostas a Dúvidas: Prestamos consultoria jurídica em Direito Administrativo, Regulatório e Ambiental, oferecendo pareceres legais e respostas a questionamentos específicos.
– Gestão Jurídica de Contratos de Parceria Público-Privada e Concessão: Oferecemos suporte jurídico na gestão de contratos de PPP e concessão, incluindo a relação com órgãos como o Ministério Público, Poder Concedente e agências reguladoras.
– Acompanhamento de Processos Licitatórios: Assessoramos nossos clientes em todas as fases de processos licitatórios, desde esclarecimentos e impugnações a editais até recursos administrativos e medidas judiciais.
– Assessoramento na Execução Contratual: Acompanhamos a execução dos contratos administrativos, esclarecendo dúvidas e emitindo pareceres legais, além de defender os interesses econômicos da empresa em questões como aditivos contratuais, recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e prevenção de sanções.
– Defesa Extrajudicial e Judicial: Representamos nossos clientes em procedimentos investigatórios no Ministério Público e Tribunais de Contas, bem como em processos judiciais relacionados a infrações administrativas, contratuais e de atos de improbidade administrativa.
– Assessoramento em Licenciamentos e Procedimentos Administrativos Ambientais e Regulatórios: Oferecemos suporte em questões ambientais e regulatórias, incluindo emissão de pareceres legais, representação em audiências, elaboração de requerimentos e defesas administrativas e judiciais.
Nossa equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas que atendam às necessidades específicas de cada cliente, garantindo o sucesso e a proteção de seus interesses no ambiente administrativo e regulatório.
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O MPFA Advogados oferece uma ampla gama de serviços jurídicos especializados, divididos em quatro áreas principais.
Se você está buscando assistência jurídica especializada e confiável em questões trabalhistas, entre em contato conosco hoje mesmo. Estamos aqui para ajudar a proteger seus interesses e garantir o sucesso de sua empresa no ambiente de trabalho.
